O exame da distribuição das perícias ordenadas no mérito e nos processos sumários perante o TGI indica que três tipos de litígios estão na origem de mais de 80% dos pedidos de perícia: Direito contratual (37%): execução de obras, defeitos ocultos após a venda, etc. Responsabilidade civil (33%): pedido de indemnização por danos causados por veículo ou por ação direta de pessoa… Assuntos familiares (15%): filiação, herança, etc.
pericia judicial como funciona
Se para a maioria dos litígios tratados no TGI as peritagens são ordenadas sobretudo antes de qualquer julgamento de mérito (73% das situações), não deixa de ser verdade que para determinados litígios, como os litígios de partilha de condomínio ou em matéria de arrendamento comercial, as avaliações são solicitadas principalmente durante o julgamento.
A duração das avaliações periciais e seu impacto nos tempos de processamento dos casos – Os prazos médios para a realização de avaliações periciais aumentaram em geral, passando de 10 para 15 meses entre 2011 e 2017.
Além disso, os processos de mérito, cuja investigação exigiu o parecer de um perito, registam tempos totais de tramitação quatro vezes superiores aos dos processos de mérito sem perícia (respetivamente 36 e 9 meses em 2017).